WEBVTT Kind: captions Language: pt 00:00:00.000 --> 00:00:07.240 <i></i> 00:00:07.240 --> 00:00:09.560 Bem-vindo ao Módulo do Curso Online Rainforest Alliance 00:00:09.590 --> 00:00:12.870 Sobre a parte do ‘Procedimento de Queixas’ das Regras de Certificação 00:00:12.890 --> 00:00:13.910 E Auditoria. 00:00:14.420 --> 00:00:17.900 Neste vídeo, os Detentores de Certificado aprenderão sobre os acordos, 00:00:17.970 --> 00:00:21.530 direitos e elegibilidades ao iniciar o Procedimento de Queixas. 00:00:22.020 --> 00:00:24.750 Além de entender o processo em si, e 00:00:24.750 --> 00:00:26.870 Os direitos de outras partes que estão envolvidas. 00:00:27.960 --> 00:00:32.237 Esse módulo é aplicável tanto para Detentores de Certificado com escopo de Produção Agrícola como Cadeia de Suprimentos. 00:00:32.460 --> 00:00:35.900 No entanto, então é altamente relevante para Entidades Certificadoras 00:00:35.900 --> 00:00:38.420 Que desejem entender mais sobre o tema, e a função que é 00:00:38.420 --> 00:00:41.010 esperada delas ao longo do Procedimento de Queixas. 00:00:41.930 --> 00:00:44.610 Como mencionamos antes, esse módulo estabelece o 00:00:44.610 --> 00:00:47.830 Procedimento de Queixas estabelecido pela Rainforest Alliance. 00:00:48.300 --> 00:00:49.480 Alguns de vocês podem estar se perguntando 00:00:49.700 --> 00:00:51.690 O que é exatamente um Procedimento de Queixas? 00:00:52.540 --> 00:00:55.230 Esse é o processo oficial para lidar com queixas 00:00:55.270 --> 00:00:58.650 Ou preocupações levantadas por um Detentor de Certificado seja contra 00:00:58.690 --> 00:01:01.740 A Entidade Certificadora ou à Rainforest Alliance 00:01:01.930 --> 00:01:03.980 Ou sobre suas regras ou políticas. 00:01:04.760 --> 00:01:07.490 A queixa deve ser sobre a conformidade com as normas 00:01:07.490 --> 00:01:10.470 Regras, políticas e procedimentos da Rainforest Alliance. 00:01:10.910 --> 00:01:13.850 Não pode ser sobre obrigações contratuais entre 00:01:13.850 --> 00:01:17.220 Detentores de Certificado e Entidades Certificadoras que vão além 00:01:17.220 --> 00:01:19.620 De políticas e procedimentos da Rainforest Alliance. 00:01:19.930 --> 00:01:23.270 Também, revindicações por compensações financeiras da 00:01:23.270 --> 00:01:25.360 Rainforest Alliance não são aceitas. 00:01:26.550 --> 00:01:27.050 Ótimo! 00:01:27.660 --> 00:01:29.470 Agora que sabemos do que estamos falando e o que é 00:01:29.510 --> 00:01:32.200 Aplicável e o que não é, podemos voltar ao assunto! 00:01:33.520 --> 00:01:36.800 O Procedimento de Queixa pode ser acionado a qualquer momento que Detentores de Certificado 00:01:36.830 --> 00:01:40.220 Entenderem ou sentirem que foram tratados de forma injusta. 00:01:40.650 --> 00:01:45.000 No entanto, apenas como nota: queixas geralmente ocorrem após 00:01:45.000 --> 00:01:47.600 Os resultados de uma auditoria terem sido comunicados ao 00:01:47.600 --> 00:01:51.080 Detentor de Certificado ou após as decisões tiverem sido tomadas contra eles. 00:01:52.060 --> 00:01:55.690 Agora é hora de começar a entender as especificações mais relevantes 00:01:55.700 --> 00:01:58.290 Postas no Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance. 00:01:58.870 --> 00:02:02.520 Primeiramente, e mais importante, os Detentores de Certificado tem o direito de apelar 00:02:02.520 --> 00:02:06.070 às decisões tomadas pela Rainforest Alliance ou Entidades Certificadoras. 00:02:06.490 --> 00:02:09.640 No entanto, isso não inclui decisões de certificação para 00:02:09.650 --> 00:02:13.220 Auditorias de Investigação realizadas diretamente pela Rainforest Alliance. 00:02:14.450 --> 00:02:18.070 Se a apelação diz respeito a uma decisão tomada por uma Entidade Certificadora. 00:02:18.260 --> 00:02:21.010 O Detentor de Certificado deve primeiro enviar uma queixa 00:02:21.130 --> 00:02:22.370 Através de seu Procedimento de Queixas. 00:02:22.810 --> 00:02:25.940 Se isso não resolver o problema, o Detentor de Certificado deve 00:02:25.940 --> 00:02:29.490 Enviar a queixa através do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance. 00:02:30.040 --> 00:02:34.100 Ao fazer isso, o Detentor de Certificado concorda que apenas 00:02:34.110 --> 00:02:38.050 Tomarão as soluções legais, como processos, liminares ou outras ações 00:02:38.050 --> 00:02:42.250 Legais contra a Rainforest Alliance somente quando as instâncias 00:02:42.280 --> 00:02:45.520 Administrativas forem finalizadas, ao seguir os Procedimentos de Queixa 00:02:45.570 --> 00:02:47.730 da Entidade Certificadora e da Rainforest Alliance. 00:02:48.720 --> 00:02:51.600 Como você já sabe, os Detentores de Certificado reconhecem que sua 00:02:51.600 --> 00:02:54.490 Participação no programa de certificação é voluntária. 00:02:54.930 --> 00:02:59.120 Por essa razão, cada Detentor de Certificado concorda que eles utilizarão o 00:02:59.120 --> 00:03:01.442 Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance 00:03:01.620 --> 00:03:04.240 Para desafiar qualquer decisão relacionada ao seu certificado 00:03:04.490 --> 00:03:08.710 ou para endereçar quaisquer discordâncias que possam ter com uma Entidade Certificadora. 00:03:09.040 --> 00:03:13.320 Se já não foi resolvido através do Procedimento de Queixas da Entidade Certificadora. 00:03:14.020 --> 00:03:17.800 É importante dizer que se um Detentor de Certificado tentar enfraquecer 00:03:17.810 --> 00:03:21.750 A Rainforest Alliance através de um litígio, então ele concorda que a 00:03:21.750 --> 00:03:26.370 Decisão da Entidade Certificadora ou da Rainforest Alliance sobre seu certificado deve: 00:03:26.475 --> 00:03:30.740 1. Permanecer em vigor até a resolução final do Procedimento de Queixas. 00:03:31.024 --> 00:03:36.160 e 2. A Rainforest Alliance pode tomar uma decisão de certificação com total discrição, 00:03:36.200 --> 00:03:39.270 a qualquer momento durante o Procedimento de Queixas ou litígio. 00:03:40.300 --> 00:03:43.660 A Decisão de Certificação da Entidade Certificadora ou da Rainforest Alliance 00:03:43.680 --> 00:03:48.365 permanecerá em vigor, até que a resolução final ou qualquer contestação 00:03:48.365 --> 00:03:50.990 ou até que todas as apelações disponíveis tenham sido exauridas. 00:03:52.000 --> 00:03:56.210 Finalmente, como provavelmente você já sabe, qualquer queixa que diz respeito 00:03:56.220 --> 00:03:59.310 Ao programa de certificação deve ser manejada de acordo com o 00:03:59.310 --> 00:04:01.260 Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance. 00:04:02.150 --> 00:04:04.430 Os detalhes completos desse procedimento podem ser encontrados 00:04:04.430 --> 00:04:05.720 No site da Rainforest Alliance. 00:04:05.870 --> 00:04:08.330 Então, verifique se você quer saber mais informações sobre 00:04:08.330 --> 00:04:10.220 Os passos e regras do processo! 00:04:12.600 --> 00:04:16.140 Parabéns, agora você aprendeu todas as especificações necessárias 00:04:16.140 --> 00:04:19.680 Os Detentores de Certificado devem estar cientes da utilização do Procedimento de Queixas. 00:04:20.200 --> 00:04:23.590 Para recapitular, neste vídeo explicamos o processo que os Detentores 00:04:23.600 --> 00:04:26.600 De Certificado devem tomar para fazer uma queixa ou 00:04:26.600 --> 00:04:29.860 Apelação contra uma Entidade Certificadora ou à Rainforest Alliance. 00:04:30.460 --> 00:04:33.300 Também delimitamos os acordos que os Detentores de Certificado tomam 00:04:33.300 --> 00:04:35.000 Ao iniciar o Procedimento de Queixas. 00:04:35.980 --> 00:04:38.760 Adicionalmente, dar um melhor entendimento sobre o processo 00:04:39.040 --> 00:04:42.080 E que os direitos que diferentes partes possuem durante o procedimento 00:04:42.100 --> 00:04:45.600 Foram estabelecidos para dar ciência das decisões elegíveis que podem ser tomadas. 00:04:46.510 --> 00:04:49.540 Para mais informações, ou para revisar o tópico, veja o capítulo 00:04:49.540 --> 00:04:54.180 1.12 Procedimento de Queixas do documento de Regras de Certificação e Auditoria 00:04:54.500 --> 00:04:58.440 Ou veja o documento do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance no nosso site. 00:04:59.190 --> 00:05:01.340 E em caso de quaisquer dúvidas sobre esse capítulo, 00:05:01.380 --> 00:05:04.490 Por favor contate cbcert@ra.org 00:05:05.120 --> 00:05:07.080 Obrigado por assistir e vemos você em breve!